quarta-feira, 25 de abril de 2012

Cotejando as cotas

Creio que, antes de se falar qualquer coisa sobre cotas raciais em universidades, primeiro é útil dissipar dois mitos: um, do de que as cotas iriam, de alguma forma, levar gente "despreparada" para o ensino superior e, o segundo, o do caráter essencialmente "meritocrático" dos exames vestibulares.

Sobre o suposto "despreparo", é preciso chamar a atenção para o dado de que os vestibulares das universidades públicas são, no geral, hiperseletivos: a Faculdade de Medicina da USP, por exemplo, rejeita 98% dos candidatos, mas não porque apenas 2% dos que sonham em ser médicos estão minimamente preparados para encarar o curso, e sim por absoluta falta de vagas. É o fato de haver mais gente preparada do que vagas que torna alguns vestibulares tão competitivos.

Quanto à meritocracia, ela provavelmente tem um papel na definição dos primeiros colocados, mas alguém realmente imagina que, entre os candidatos a um curso com, digamos, 100 vagas, o cara que ficou em 97º, e portanto entrou, é substancialmente "mais merecedor" da vaga, em qualquer senso objetivo,  do que o sujeito que ficou em 102º e caiu fora? É bem possível que a única diferença concreta entre eles tenha sido uma noite maldormida ou uma dor de barriga.

Some-se a isso a robustez dos dados estatísticos que revelam como as pessoas são desfavorecidas, no Brasil, em virtude da cor da pele. Não importa como você recorte a população brasileira -- ricos e pobres, empregados e desempregados, mais ou menos estudados, maior ou menor renda, quem apanha mais ou menos da polícia -- sempre tem mais gente de pele escura do lado mais sofrido.

Dá para escrever volumes de pura masturbação filosófica e de fúria ideológica sobre quais as causas disso e, sim, o fato de o Brasil nunca ter tido leis escritas de discriminação racial torna a análise do fenômeno especialmente sutil e complexa, e correlação não é causação, etc. e tal, mas o fenômeno está aí e -- a menos que aceitemos que melanina simplesmente dá azar e é assim porque Yahweh amaldiçoou o filho moreno de Noé -- precisa ser corrigido. Como?

Cotas raciais, eis um fato histórico de que pouca gente se lembra, são uma invenção fascista. O governo da Hungria, no período anterior à Segunda Guerra Mundial, espantou-se com o fato de a maioria dos estudantes universitários do país ser de judeus, e decidiu que, por justiça, a composição dos corpos discentes passaria a ter de refletir a composição étnica do país.

Com isso, muitos judeus húngaros viram-se sem acesso à universidade e decidiram emigrar, alguns para os EUA. Sem os fascistas húngaros, talvez não tivéssemos a bomba atômica e a teoria dos jogos, e os Estados Unidos teriam muito menos prêmios Nobel.

Claro, o fato de a ideia ter nascido em berço imundo não a converte automaticamente em anátema: como já escrevia Paracelso, o que faz a  diferença entre o remédio e o veneno é o tamanho da dose. Mas, se a experiência húngara nos ensina alguma coisa, é a de que cotas raciais são armas de discriminação. Hoje podem estar apontadas para um inimigo legítimo, mas...

Autorizar o governo (ou, no caso, universidades públicas) a usá-las significa autorizar agentes do Estado a discriminar entre seus cidadãos por meio de linhas étnicas que, embora tenham algum apoio no "consciente coletivo", são, ao fim e ao cabo, arbitrárias (como algumas das infames desventuras do "tribunal racial" da UnB bem demonstram).

Uma resposta poderia ser a de que a "discriminação étnica não-autorizada", praticada pelo Estado, já ocorre: por exemplo, na questão de quem apanha mais da polícia. Mas será que legalizar a discriminação -- ainda que a favor dos desfavorecidos -- é a solução? A questão aqui é de princípio: queremos trazer esse bode, o da desigualdade de jure para a sala, mesmo que seja pelo nobre motivo de combater a desigualdade de facto?

Cotas raciais não são a única solução concebível, e seria interessante reconhecer o fato. Voltando à comparação entre o 97º e o 102º colocados em meu vestibular hipotético de 100 vagas: imagine que o 97º é um garoto rico que não fez nada além de estudar o ano inteiro, enquanto que o 102º teve de trabalhar de dia e só pôde estudar à noite.

A questão do mérito, que antes parecia arbitrária, de repente pende a favor de quem ficou de fora. E o sistema de seleção pode reconhecer isso, por exemplo, por meio de mecanismos de pontos suplementares, concedidos com base em renda familiar e de origem geográfica (dentro de uma cidade, por exemplo, podem-se mapear os bairros pobres), sem necessidade de apelo à questão étnica. Mas, como a pele escura tende a estar do lado desprestigiado, o apoio aos desprestigiados tende a ter um efeito corretivo na questão racial.

A rejeição às cotas raciais não é, necessariamente, a rejeição à ação afirmativa ou à busca de um campo de jogo nivelado e com regras justas para todos. Pode ser, apenas, a rejeição a mais uma forma de discriminação.

12 comentários:

  1. Sempre elegante, Carlos.

    Todavia, aqui, discordo.

    Duvido que as cotas configurem discriminação. Cotas para alunos egressos de escolas públicas precisam sim ser melhoradas, mas disso não se segue que não precisemos de cotas para negros/índios. Uma não anula a outra. Não se resolve um problema sem potencializar a correção do outro, pois penso que são complementares.

    Sobre essa questão, sempre recomendo a leitura dessa entrevista: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9485

    Abraço do leitor!

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    1. Oi, Pedro, obrigado!

      Eu até acho que cotas raciais podem funcionar num primeiro momento, mas o precedente que elas abrem, ao legitimar/legalizar a discriminação com base na cor da pele, na opinião de um burocrata ou, no limite, na genética, me parece perigoso demais, mesmo.

      A mim me parece mais justo e mais seguro (embora, talvez, menos eficaz no curto prazo) um sistema de compensação por pontos -- uma estatística que diga, "o fato de Fulano ter renda X e ter estudado no colégio público vagabundo Y provavelmente lhe roubou 5 pontos da nota do vestibular, então vamos devolver esses pontos pra ele".

      O foco na condição, e não na identidade (uma pessoa pode deixar de ser pobre, mas ninguém deixa de ser branco, preto, índio, etc.) me parece mais republicano e humanista.

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    2. Sim, concordo com esse sistema que você propôs. Ao mesmo tempo, me parece que ele pode ser arbitrário demais e, assim, trair sua própria funcionalidade. Mesmo que ele funcione, a aplicabilidade dele não resolve o problema de que o negro, perante a sociedade, contiuará existindo. Você sabe que não é só o social (econômico), mas a cor da pele também carrega um peso imenso e, assim como pobres (e negros pobres, um tanto pior), negros e negras e índios e índias precisam de bifurcar um espaço diante da sociedade mesma. Penso que a condição sozinha não resolve o problema.

      Abraço!

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  2. Ficou estranha a minha afirmação no seguinte trecho: "Mesmo que ele funcione, a aplicabilidade dele não resolve o problema de que o negro, perante a sociedade, contiuará existindo".

    Comi algumas palavras. Quis dizer que o negro, enquanto sujeito político, continuará sofrendo com o preconceito.

    Abraço!

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  3. - Não gosto da idéia de institucionalizar a idéia de raças diferentes. Sem falar no problema do critério, porque boa parte da população não é nem branca nem negra, mas mestiça. É impossível definir um critério que não traga ambiguidades, sem falar no fato de que uma pessoa considerada branca em Salvador provavelmente não o será em Blumenau, apenas para ficar no exemplo mais extremo.

    - Ontem na Globo News um professor da USP, defendendo a proposta de "bonus" no vestibular, disse mais ou menos isso: "o vestibulando da escola pública está em desvantagem, e o aluno da escola particular é um privilegiado, então temos que compensar isso." Pergunto: de onde veio essa certeza de que todo aluno de escola particular é um privilegiado? Será que não pode existir um jovem cujos pais, de classe média baixa, fazem todo tipo de sacrifícios para dar um estudo melhor ao filho? E não pode existir outro jovem, cujos pais, com mais recursos que o primeiro, deixam o filho na escola pública porque preferem gastar em outras coisas? É fácil falar em termos "genéricos", como se cada pessoa tivesse a obrigação de se encaixar nos estereótipos definidos pelos "intelectuais".

    - Este mesmo professor foi perguntado sobre o sentimento de injustiça de um jovem que vê sua vaga recusada em favor de outro com nota mais baixa. Suas respostas: "não tem o direito de reclamar, porque as regras estavam definidas antes." (O prof. aparentemente não reconhece o direito de se questionar uma regra injusta) e "O adolescente que presta vestibular, pela sua pouca idade, é muito egocêntrico, e coloca seu interesse pessoal acima do interesse maior da sociedade." Espero não ter sido injusto ao parafrasear as citações (não tenho o programa gravado), mas os argumentos me pareceram, com perdão da franqueza, abertamente fascistas.

    - A entrevistadora perguntou ao mesmo professor se não seria o caso de pensar em cotas raciais para professores na USP. A resposta foi na linha de que as cotas para alunos podem resolver o problema, na medida em que os menos favorecidos, tendo condições de cursar a USP, sairão de lá podendo competir em condições de igualdade com os demais.

    - Minha conclusão: todo este negócio de cotas é, na melhor tradição brasileira, a solução errada para o problema certo: Se os menos favorecidos tiverem acesso a uma educação básica de qualidade, terão todas as condições de prestar vestibular em igualdade de condições com os "privilegiados". Mas o que se vê é que ano a ano a qualidade do ensino básico decresce, e muitos adolescentes terminam o ensino médio na condição de analfabetos funcionais. Acho que colocar analfabetos funcionais no ensino superior, com ou sem cotas raciais, sociais, etc., resultará em... analfabetos funcionais com diploma.

    - Em resumo, minha opinião é que permitir que o ensino básico permaneça como está e tentar "corrigir as desigualdades sociais" através das universidades é como construir uma casa com alicerces fracos e querer reforçar o telhado.

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    1. Oi, Micro! Mas as coisas (melhorar o básico e fazer um "ajuste fino" social no acesso ao superior) não são autoexcludentes. O problema de ficar só com a primeira ação é "queimar" as gerações que viverão entre o agora e o futuro do ensino básico bom.

      Quanto à questão do despreparo, ela é um tanto quanto relativa (como menciono no início da postagem) e há modalidades de ação afirmativa que ajudam a corrigir isso.

      A Unicamp, por exemplo, tem um programa, o ProFIS, que oferece aos melhores da classe de escolas públicas de áreas pobres de Campinas a oportunidade de fazer um curso de 2 anos de formação básica na universidade -- onde vão aprender (direito) coisas como literatura, matemática, lógica, noções básicas de metodologia científica -- e, caso sejam aprovados, nisso tudo, lhes oferece vagas em cursos normais da universidade.

      É um esquema de cota social (já que o programa só vale para escolas de áreas pobres) mas é meritocrático (já que recruta os melhores da classe) e corrige distorções de preparo acadêmico (ao impor o ciclo básico de 2 anos). E, sim, a maioria dos inscritos é de negros e mulatos.

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    2. No fundo, Carlos, talvez meu sentimento seja de que no Brasil já há bacharéis demais... e profissionais de menos.

      Idéias como essas da Unicamp são ótimas, a meu ver, justamente porque são baseadas no mérito. Mas cabe a pergunta: sé é possível fazer um curso "onde vão aprender (direito) coisas como literatura, matemática, lógica, noções básicas de metodologia científica", porque não é possível fazer isso no ensino médio pelo Brasil afora? Afinal, nem todos os pobres, negros e índios do Brasil poderão se matricular na Unicamp.

      Talvez me chamem de simplista, mas para mim a maneira ideal de resolver um problema é substituir um erro por um acerto, não por um erro no sentido contrário.

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    3. Microempresário e macroracista.

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    4. Algum argumento, caro anônimo?

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  4. Homeopatia e cotas raciais. Pra terminar sua trilogia de temas polêmicos sugiro um post sobre transgênicos.

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  5. Caros Orsi e comentaristas. Penso que aplicar o princípio de cotas sem uma ponderação baseada em mérito, por mínima que seja, na verdade tem o poder de causar três males simultaneamente (sem garantias de resolver a questão para a qual se destina):

    -- Retirar de forma a oportunidade dalguns dos mais esforçados, que vêm de condições difíceis mas não se enquadrem nos critérios (o que é muito mais desestimulante e ser uma perda real de qualidade na sociedade por um bloqueio potencialmente definitivo de um seus membros mais capazes);

    -- Abaixar o nível geral (e diminiur a geração de bons profissionais formados) dos cursos superiores, principalmente se se aplicar de forma ainda mais torta o princípio de cotas permitindo que cotistas despreparados se formem automaticamente (coisa que ainda não acontece mas pode ser invocada quando se vir que as cotas raramente permitirão que os cotistas mais despreparados completem o curso - potencialmente a maioria se não houver nenhuma ponderação por mérito, já que não seria o 102° o caso geral, mas sim o 1002° ou o 10002°);

    -- Servir de cortina de fumaça (sem produzir nenhuma forma de resolver o problema real do ensino de qualidade - o que vejo é que o brasileiro em geral geralmente se contenta com as soluções mais "cosméticas", superficiais, locais e de curto prazo, principalmente se elas tendem a esconder a causa real) para a condição crônica de decaimento qualitativo e progressivo dos cursos públicos em geral;

    Por último, não vejo qaulquer mecanismo de feedback que permita avaliar racionalmente o resultado desta decisão, nem um prazo ou condição para seu término, reforçando a nossa tendência à perpetuação de anormalidades jurídicas como a inimputação criminal dos índios que ainda vigora.

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  6. Correção: substituir "inimputabilidade" no lugar de "inimutação" (que parece até outra coisa, rs).

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